Direito Administrativo – Licitações Públicas

Atuamos em setores regulados na condução de processos junto às principais agências reguladoras. Também prestamos toda a assessoria necessária à estruturação de concessões e parcerias público-privadas e outras modalidades de delegação de serviços ou obras a empresas locais e estrangeiras do setor privado. Atuamos em Processos de Manifestação de Interesse auxiliando na estruturação legal de projetos e elaboração de termos de referência, contratos e demais instrumentos relevantes. Ainda, elaboramos pareceres jurídicos e assessoramos no desenvolvimento de projetos governamentais (PPP, licitações, convênios, concessões e outros contratos envolvendo entidades estatais). Finalmente, auxiliamos nossos clientes na participação em processos licitatórios, prestando todo o apoio necessário ao cumprimento formal das exigências de qualificação, além de apoiar de forma consultiva e contenciosa, tanto na esfera administrativa, como na judicial.

Licitações e Contratos Administrativos

Auxiliamos nossos clientes na participação em processos licitatórios, prestando todo o apoio necessário ao cumprimento formal das exigências de qualificação, além de apoiar de forma consultiva e contenciosa, tanto na esfera administrativa, como na judicial. Atuamos em setores regulados na condução de processos junto às principais agências reguladoras. Também prestamos toda a assessoria necessária à estruturação de concessões e parcerias público-privadas e outras modalidades de delegação de serviços ou obras à empresas locais e estrangeiras do setor privado. Atuamos em Processos de Manifestação de Interesse auxiliando na estruturação legal de projetos e elaboração de termos de referência, contratos e demais instrumentos relevantes.

Concessões e Parcerias Público-Privadas

Prestamos toda a assessoria necessária à estruturação de concessões e parcerias público-privadas e outras modalidades de delegação de serviços ou obras a empresas locais e estrangeiras do setor privado. Atuamos em Processos de Manifestação de Interesse auxiliando na estruturação legal de projetos e elaboração de termos de referência, contratos e demais instrumentos relevantes. Finalmente, auxiliamos nossos clientes na participação em processos licitatórios, prestando todo o apoio necessário ao cumprimento formal das exigências de qualificação.